A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na produção de alimentos e na promoção da segurança alimentar. Recentemente, foi lançada a Chamada Pública nº 01/2026, que busca selecionar agricultores familiares em Campo Grande para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Este programa é uma iniciativa prática e solidária, que visa não apenas a distribuição de alimentos, mas também a valorização do trabalho dos pequenos produtores. Neste artigo, vamos abordar todos os detalhes sobre esta convocação e a importância da participação dos agricultores familiares.

Edital convoca agricultores para fornecer hortifruti ao PAA – Geral

Os agricultores familiares têm uma oportunidade valiosa ao se inscreverem nesta chamada pública, que se destaca não apenas pelo alcance social, mas também pelo papel vital que desempenha na promoção do desenvolvimento sustentável. O edital especifica que os interessados devem apresentar propostas e documentação entre os dias 1º e 11 de setembro de 2026, das 7h30 às 13h30, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades).

Os critérios de seleção estabelecidos no edital são diversos e incluem, entre outros, a inscrição no Cadastro Único, a situação de assentado da reforma agrária, o pertencimento a povos e comunidades tradicionais, a produção orgânica e a faixa etária de 18 a 29 anos. Esses critérios visam assegurar que a convocação atenda a uma diversidade de perfis e, ao mesmo tempo, priorizem aqueles que, muitas vezes, são mais vulneráveis.

A experiência em participar do PAA é enriquecedora para os agricultores, pois promove não apenas a venda de produtos, mas também a inclusão em uma rede que valoriza o alimento produzido de forma sustentável e que tem um impacto direto na comunidade local. No último programa, 82 agricultores familiares contribuíram com quase 60 toneladas de alimentos, que foram doados a 73 entidades socioassistenciais. Isso demonstra a capacidade de transformação social que o programa pode ter, levando alimentos frescos e nutritivos para aqueles em situação de insegurança alimentar.

Uma pergunta comum entre os agricultores interessados é sobre quais produtos podem ser fornecidos. O edital menciona uma variedade ampla de gêneros alimentícios, incluindo frutas, verduras, legumes, hortaliças e produtos processados. Isso abre espaço para que os agricultores possam diversificar suas produções, garantindo um abastecimento diversificado e de qualidade.

Critérios de Seleção e Documentação Necessária

Para se inscrever, é essencial que os agricultores estejam cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. Os critérios de prioridade são um reflexo da intenção do programa de apoiar aqueles que normalmente enfrentam barreiras no acesso a recursos e oportunidades de mercado. É um movimento em direção à inclusão, promovendo a justiça social dentro do contexto agrícola.

A apresentação da documentação deve ser feita pessoalmente, reduzindo as barreiras que podem existir para agricultores que vivem em áreas remotas ou que não têm o suporte necessário para lidar com processos administrativos online. Essa atenção à logística demonstra um comprometimento em garantir que todos os interessados possam participar.

O Impacto da Participação no PAA

O impacto do PAA na comunidade é rico e multifacetado. Os alimentos adquiridos são destinados, principalmente, à doação a pessoas em insegurança alimentar, criando um ciclo virtuoso onde a produção local se alinha diretamente às necessidades nutricionais da população. O fornecimento está previsto para ocorrer de 5 de outubro de 2026 a 5 de abril de 2027, promovendo assim um período de intensa atividade agrícola e social.

Ao longo deste ciclo, os agricultores têm a oportunidade de não apenas fornecer produtos, mas também de receber um retorno financeiro direto pelo seu trabalho. O pagamento é realizado diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o que simplifica e torna mais transparente o processo de compensação.

Segurança Alimentar e Nutricional na Prática

A temática da segurança alimentar é mais relevante do que nunca, especialmente em tempos de crise e incerteza. A prática de promover a compra de alimentos de agricultores locais não só fortalece a economia local, mas também contribui para a redução da dependência de alimentos industrializados e a promoção de uma alimentação mais saudável. Isso é especialmente importante para as populações vulneráveis, que muitas vezes não têm acesso a alimentos frescos e nutritivos.

Estudos apontam que a proximidade entre produtores e consumidores reduz a pegada de carbono, uma vez que menos recursos são usados no transporte de alimentos. Além disso, a produção local alimenta a economia regional e incentiva práticas agrícolas sustentáveis, promovendo um ciclo de desenvolvimento que beneficia toda a comunidade.

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Exemplos de Produtos e Insumos

Um aspecto interessante do programa é a diversidade de produtos que podem ser fornecidos. Entre os 72 tipos de produtos inclusos na chamada estão: abacate, banana, mandioca, melancia, milho verde, tomate, além de produtos processados como mel, doces, pães e bolachas. Esse leque de opções não só estimula os agricultores a diversificarem suas cultivares, mas também garante que a variedade de alimentos chegue às mesas das famílias assistidas.

Além disso, a ênfase na produção orgânica reforça um compromisso com práticas agrícolas sustentáveis, reconhecendo a importância de cuidar do solo e do meio ambiente para as futuras gerações.

Dúvidas Frequentes

O PAA é uma iniciativa que suscita muitas perguntas entre os agricultores familiares. Abaixo, algumas das dúvidas mais recorrentes:

Qual é o valor máximo que posso vender por ano no PAA?
Cada agricultor familiar pode comercializar até R$ 7.500 por ano, respeitando a disponibilidade financeira do programa.

Como posso encontrar o edital com todas as informações necessárias?
O edital está disponível na Semades e pode ser consultado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, ou pelo telefone (67) 4042-0497, ramal 2419.

É necessário ter um tipo específico de produção para participar?
Os agricultores que desejam participar devem estar inscritos no CAF ou ter a DAP válida, mas não é necessário ter um tipo específico de cultivo, já que há uma ampla gama de produtos aceitos.

Quando e onde devo entregar as propostas?
As propostas devem ser apresentadas entre os dias 1º e 11 de setembro de 2026, na Semades, localizada na Rua Padre João Crippa, nº 972, Centro.

Quais documentos são exigidos para a inscrição?
O edital especifica a relação completa de documentos necessários, que deve ser consultada junto à Semades.

Como será realizado o pagamento pelos produtos fornecidos?
O pagamento é feito diretamente pelo MDS, através de crédito bancário, conforme os registros no Sistema de Informação e Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).

Considerações Finais

O edital que convoca agricultores para fornecer hortifruti ao PAA representa uma oportunidade valiosa para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar em Campo Grande. A interação entre os pequenos produtores e as necessidades das comunidades ressalta a importância do desenvolvimento sustentável e a na promoção de uma economia local mais robusta. Ao se envolverem no PAA, os agricultores não apenas garantem uma fonte de renda, mas também se tornam parte de um movimento coletivo que busca criar um futuro mais justo e sustentável para todos.

A convocação para participar da Chamada Pública é uma chance de mostrar o poder da agricultura familiar e a importância de garantir que todos tenham acesso a alimentos nutritivos. O sucesso de iniciativas como esta depende da participação ativa de todos os envolvidos, e cada agricultor tem um papel fundamental a desempenhar. Agora, mais do que nunca, é hora de unir forças e investir no nosso futuro coletivo, garantindo que ninguém fique para trás. Que venham as colheitas e que a solidariedade prevaleça nas nossas mesas!