Em menos de três meses desde a implementação da nova regra da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mais de 113 mil famílias no Rio Grande do Norte (RN) conseguiram zerar suas contas de energia. Esse impacto, impulsionado pela Medida Provisória Nº 1.300, que entrou em vigor em julho de 2025, reflete a importância de políticas sociais que visam beneficiar a população de baixa renda, especialmente em um contexto onde os custos de vida têm se elevado. Neste artigo, iremos explorar os detalhes dessa mudança, como ela afeta as famílias potiguares e a importância da atualização do Cadastro Único, entre outros tópicos relevantes.

Mudanças na Tarifa Social de Energia

A nova regra de concessão da TSEE trouxe uma reviravolta significativa na fatura de energia dos consumidores considerados de baixa renda. As famílias com consumo de até 80 kWh por mês estão isentas do pagamento dessa energia, resultando em uma conta zerada. Esse benefício é uma verdadeira luz no fim do túnel para muitos que enfrentam dificuldades financeiras. Anteriormente, a norma estabelecia uma tabela de descontos escalonados que podia chegar a 65% para pessoas que consomem até 220 kWh mensais, mas agora, com a nova regulamentação, a gratuidade é total para aqueles que consomem menos de 80 kWh.

De acordo com os dados fornecidos pela Neoenergia Cosern, essa mudança tem um impacto positivo direto no cotidiano de milhares de potiguares. Famílias que antes se preocupavam em administrar suas contas de energia com despesas que comprometiam seu orçamento podem agora direcionar esses recursos para outras necessidades básicas, como alimentação e saúde.

Benefícios Diretos para as Famílias

Um dado útil nesse contexto é o ranking dos municípios com mais famílias com contas de energia zeradas. Natal, a capital do estado, lidera essa lista com 13.744 famílias beneficiadas. Mossoró e Parnamirim também apresentam números consideráveis, com 6.479 e 4.816 famílias, respectivamente. Mesmo pequenos municípios como São Gonçalo do Amarante e Macaíba se destacam, mostrando que o alcance do programa é abrangente e afeta positivamente não apenas as grandes cidades, mas também áreas mais remotas.

Manutenção do Cadastro e Importância da Atualização

Para que esse benefício continue a alcançar as famílias que realmente precisam, a Neoenergia Cosern destaca a importância da atualização constante do Cadastro Único. É fundamental que aqueles que estão inscritos mantenham suas informações em dia, garantindo assim a continuidade do recebimento do benefício. Para isso, o processo de atualização é simples e pode ser feito em diversos pontos de atendimento, incluindo Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e agências da Previdência Social para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essa abordagem proativa é vital, principalmente em uma época onde as mudanças populacionais e econômicas são frequentes. Se uma família muda de residência ou altera sua situação financeira, a atualização de dados se torna imprescindível para evitar a perda do benefício. Mantenha-se atento e, ao perceber qualquer mudança, procure um CRAS ou um canal de atendimento da Neoenergia Cosern.

Fatores que Garantem o Acesso à Tarifa Social

Uma série de critérios permite que as famílias acessem a TSEE. Para classificação, é necessário que a renda familiar mensal por pessoa não ultrapasse meio salário-mínimo nacional. Além disso, o programa também abrange famílias com integrantes que necessitam de uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, e aquelas que possuem idosos ou deficientes que recebem o BPC. Com isso, a TSEE assegura um apoio essencial para as populações mais vulneráveis.

As consequências desse apoio vão além do simples abate na conta de energia. Muitas vezes, são essas pequenas mudanças que oferecem melhores condições de vida e dignidade às pessoas. O acesso à energia elétrica é um direito de todos e deve ser garantido, especialmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Desafios e Oportunidades

Entretanto, mesmo com as boas notícias, também existem desafios. É necessário garantir que todas as famílias que têm o direito ao benefício estejam efetivamente acessando-o, e essa é uma tarefa que envolve conscientização e informação. Campanhas de comunicação voltadas para os consumidores podem ser uma excelente estratégia para aumentar o conhecimento sobre os critérios e as etapas necessárias para a inscrição e atualização do cadastro.

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A ação coletiva, envolvendo órgãos governamentais, sociedade civil e a própria Neoenergia, é crucial. Esse esforço conjunto pode levar a uma maior inclusão e a uma distribuição mais justa dos recursos, além de garantir que ninguém fique para trás.

DeFato.com – Estado: Contexto do RN na Eficiência Energética

O Estado do Rio Grande do Norte tem se destacado não apenas pela implementação de políticas sociais, mas também por seu compromisso em buscar novas formas de eficiência energética. A redução de tarifas e a ampliação do acesso ao fornecimento de energia são fundamentais para um desenvolvimento mais sustentável e equitativo.

Analisando a situação à luz do contexto de DeFato.com – Estado, o RN é exemplo de como a legislação pode ser utilizada como um instrumento de transformação social. A história do estado é marcada por diversas iniciativas que buscam não apenas aumentar a eficiência no uso de recursos, mas também garantir acesso à energia elétrica como um direito humano fundamental.

Perguntas Frequentes

Como posso saber se tenho direito à Tarifa Social?
Para verificar se você tem direito à Tarifa Social, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios de renda estabelecidos. Consulte a Neoenergia Cosern para obter mais informações.

O que faço se meu cadastro no CadÚnico estiver desatualizado?
Se seu cadastro estiver desatualizado, vá até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicite a atualização.

Tenho que solicitar a Tarifa Social todo ano?
Não, desde que você mantenha seu cadastro atualizado, a renovação do direito à TSEE é automática.

A Tarifa Social cobre consumo acima de 80 kWh?
Não, a gratuidade é válida apenas para até 80 kWh. O consumo que exceder esse limite será cobrado à tarifa normal.

Posso ter o benefício mesmo que a conta esteja em nome de outra pessoa?
Sim, mas nesse caso, é necessário que a pessoa que reside na casa e que é beneficiária esteja registrada na Neoenergia Cosern.

Onde posso encontrar mais informações sobre a TSEE?
Para mais informações, você pode acessar o site da Neoenergia Cosern ou entrar em contato com o atendimento ao cliente pela linha de WhatsApp ou nas lojas de atendimento.

Encerramento

A nova regra da Tarifa Social de Energia Elétrica foi um passo significativo para melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda no Rio Grande do Norte. A aplicação desse benefício reflete a importância de políticas públicas voltadas para a inclusão e dignidade social. Com a manutenção do cadastro e a conscientização da população, essa iniciativa pode tornar-se um exemplo de como é possível fazer a diferença na vida de milhares de pessoas. Vale a pena continuar acompanhando e apoiando essas ações que, sem dúvida, tornam o Brasil um lugar mais justo e igualitário.