A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), reitera a importância da prevenção de fraudes no Bolsa Família e no Cadastro Único.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), estabeleceu um acordo com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para intensificar a luta contra golpes relacionados a programas sociais.
Essa iniciativa é uma resposta ao aumento de fraudes onde criminosos se aproveitam da vulnerabilidade dos beneficiários para aplicar golpes através de mensagens e sites falsos.
O prefeito Léo Moraes destaca que é crucial garantir que os programas sociais atendam efetivamente aqueles que precisam, além de proteger os recursos públicos envolvidos.
Acordo entre MDS, MJSP e Polícia Federal
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), destaca a relevância de ações para evitar fraudes no Cadastro Único e no Bolsa Família. Em cooperação com o Governo Federal, e com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), foi firmado um acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal. O objetivo é aprimorar as mecanismos de prevenção e combate às fraudes perpetradas por grupos criminosos.
O Acordo de Cooperação Técnica MDS/MJSP nº 49/2026 institui ações conjuntas, incluindo o compartilhamento de informações, cruzamento de bases de dados, desenvolvimento de soluções tecnológicas e capacitação das equipes que lidam com os programas sociais. Essas medidas visam garantir maior segurança aos beneficiários, protegendo-os contra golpes que fazem uso indevido dos nomes do Cadastro Único e do Bolsa Família.
Cuidado para evitar fraudes
Estamos diante de um cenário alarmante, onde fraudes no Cadastro Único e no Bolsa Família tomam diversas formas, como mensagens que solicitam dados pessoais, links que imitam páginas oficiais e aplicativos maliciosos. A Semias orienta os beneficiários sobre a importância de não fornecer informações pessoais em links suspeitos e evitar a instalação de aplicativos de origem desconhecida.
É crucial que os cidadãos estejam cientes de que os serviços de inclusão e atualização do Cadastro Único são gratuitos e devem ser realizados apenas por meio dos canais oficiais ou em postos de atendimento autorizados. Qualquer solicitação de pagamento ou atualização cadastral por mensagens de texto deve ser encarada com desconfiança.
A importância da orientação e fiscalização
Além de garantir a segurança dos dados dos usuários, o acordo entre o MDS, MJSP e a Polícia Federal contempla o fortalecimento dos mecanismos de identificação de irregularidades e a criação de protocolos de prevenção. Isso inclui o planejamento de operações específicas para desmantelar organizações criminosas que se aproveitam dos programas sociais para aplicar golpes.
Em Porto Velho, a Semias está ativa através da Central Única do Cadastro Único e dos programas itinerantes. O prefeito Léo Moraes enfatiza que é fundamental trabalhar na fiscalização e na orientação dos beneficiários para que recebam os benefícios a que têm direito, sem serem prejudicados por criminosos. O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, corroborou essa visão, destacando a essência da orientação como ferramenta de prevenção para proteger os direitos dos cidadãos.
É vital que as famílias busquem informações nos canais oficiais da assistência social, evitando compartilhar dados pessoais em plataformas não autorizadas. Essa estratégia é um passo importante para garantir que os recursos públicos cheguem às famílias que realmente necessitam, preservando assim a integridade dos programas sociais.
Como editor do blog rhcentral.com.br, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia.