O governo federal confirmou que haverá corte de 670 mil benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025, uma medida que visa revisar e ajustar o programa em um cenário econômico desafiador. Com este pente-fino, cerca de 11% dos pagamentos atuais do benefício serão afetados, gerando impactos significativos para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O aviso do advogado Carlos Mendes faz ecoar uma preocupação firme: esse ato pode intensificar a pobreza e exclusão social, especialmente em um território onde milhões dependem desse suporte para sua sobrevivência diária.

Governo prevê corte de 670 mil benefícios do BPC em 2025; idosos e pessoas com deficiência serão afetados por pente-fino no Cadastro Único

O Benefício de Prestação Continuada, um pilar na assistência social no Brasil, já atende cerca de 6 milhões de cidadãos, sendo aproximadamente 1 milhão de beneficiários recentes. Contudo, o governo decidiu fortalecer o controle sobre a inserção de dados no Cadastro Único, visando aprimorar a gestão financeira de recursos públicos. Para isso, quatro grupos principais serão revisados:

• Fora do Cadastro Único: cerca de 431 mil benefícios passarão por essa revisão, com uma expectativa alarmante de 107 mil cancelamentos.

• Cadastro desatualizado há mais de 24 meses: 1,7 milhão de benefícios serão analisados, com projeções de 306 mil cortes.

• Revisão de renda familiar: neste contexto, 175 mil benefícios serão auditados, prevendo-se cortes de aproximadamente 43,7 mil.

• Revisão obrigatória a cada 2 anos: 2 milhões de benefícios entrarão na linha de avaliação, resultando na expectativa de 212 mil cancelamentos.

Em resumo, cerca de 371,8 mil cortes afetarão diretamente pessoas com deficiência, enquanto 298,6 mil idosos de baixa renda também sentirão o impacto desta medida. Carlos Mendes, respeitado advogado na área, salienta que muitos beneficiários não possuem outra fonte de renda e, portanto, essa revisão é um risco social elevado.

O que se sucede, então, é uma grande preocupação. Como pode um governo, que deveria proteger seus cidadãos mais vulneráveis, implementar cortes tão severos em um benefício que proporciona uma das únicas fontes de sustento para muitos? Seria uma decisão pragmática para garantir a saúde fiscal do país, ou um passo rumo a uma sociedade mais desigual?

Impacto financeiro do corte de 670 mil benefícios

A realidade financeira do BPC não pode ser ignorada. Mesmo com os cortes, o benefício permanecerá como uma das maiores despesas sociais do Brasil, projetadas para alcançar R$ 112 bilhões em 2025 e até R$ 140 bilhões em 2028. O governo, ao realizar esta drástica reavaliação, espera uma economia de R$ 6,6 bilhões apenas no primeiro ano, com despesas que, sem essa revisão, poderiam subir a R$ 119 bilhões.

Esses números são indicativos de um compromisso fiscal, principalmente da equipe econômica liderada por Fernando Haddad. Contudo, Mendes reitera que a coalizão fiscal deve considerar a realidade humana das pessoas afetadas. A justificativa financeira, embora necessária, não deve se tornar uma justificativa para aumentar a miséria e a exclusão social.

Como evitar ser afetado pelo corte de 670 mil benefícios

Não há dúvida de que um dos principais passos que os beneficiários podem dar para se protegerem desse corte é manter o Cadastro Único atualizado. Aqueles que não revisaram suas informações nos últimos 24 meses se enquadram exatamente no grupo mais vulnerável aos cancelamentos. Isso pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou através da central 135 do INSS, facilitando o processo de atualização.

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Adicionalmente, o BPC impõe um critério claro: a renda familiar não deve exceder 1/4 do salário mínimo por pessoa. Portanto, é vital que os beneficiários apropriem-se dessa informação e verifiquem se estão dentro dos limites estabelecidos. Preparar a documentação necessária e atualizar os dados adequadamente pode reduzir a probabilidade de perder o benefício durante a revisão.

Vale a pena contestar um corte?

Caso um beneficiário enfrente um corte em seu benefício, é recomendável buscar auxílio jurídico. Conforme indicado por Carlos Mendes, tanto advogados quanto a Defensoria Pública podem ajudar a recorrer administrativamente ou até mesmo através de uma ação judicial. Muitas vezes, é possível reverter cortes quando há comprovação de que os critérios foram realmente atendidos.

Mendes observa que, acima de tudo, “o corte de 670 mil benefícios afeta diretamente as pessoas mais vulneráveis”. Em caso de erros ou incongruências, a Justiça pode ser acionada para defender direitos que são fundamentais.

Perguntas Frequentes

Por que o governo está implementando cortes no BPC?
O governo visa uma revisão fiscal e controle dos gastos públicos atrelados ao BPC, responsabilizando-se pela gestão dos recursos sociais.

Quem será afetado pelos cortes?
Idosos em situação de pobreza e pessoas com deficiência que não mantiveram o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses.

Como manter o BPC?
É essencial atualizar o Cadastro Único regularmente e garantir que a renda familiar se enquadre nos critérios estipulados.

O que fazer se o corte ocorrer?
Buscar orientação jurídica, seja com um advogado ou pela Defensoria Pública, pode oferecer caminhos para contestar o cancelamento.

Os cortes são justificados pelo governo?
Embora o governo considere os cortes necessários para a saúde fiscal, especialistas alertam sobre os riscos sociais elevados.

Onde posso atualizar meu Cadastro Único?
As atualizações podem ser realizadas em CRAS ou por meio da central 135 do INSS.

Conclusão

O corte de 670 mil benefícios do BPC em 2025 representa um ajuste fiscal que desafia a ética de uma sociedade que se diz preocupada com os mais vulneráveis. Enquanto o governo luta para equilibrar suas contas, é crucial que a proteção social dos cidadãos não seja colocada em risco. O BPC é uma tábua de salvação para muitos idosos e pessoas com deficiência no Brasil, e a visão de Mendes ressoa com força: não podemos permitir que aqueles que mais precisam enfrentem ainda mais dificuldades em um cenário já complicado.

A expectativa é que, através de um diálogo aberto e uma política social inclusiva, o Brasil encontre um caminho onde a responsabilidade fiscal e a proteção dos vulneráveis andem de mãos dadas. Afinal, a dignidade humana deve sempre estar acima das contas públicas.